Por: Nicolle Faustino Ribeiro da Silva
Desde os primórdios da humanidade a liberdade é pensada e discutida, principalmente por filósofos. Segundo o filósofo grego Aristóteles, é livre aquele que tem em si mesmo o princípio para agir ou não agir, já para Sartre “Estamos condenados a liberdade”, ou seja, o homem está condenado a ser livre e toda a sua existência decorre desta condição. Assim, frente a uma decisão, o homem percebe o seu total desamparo, já que não há nada que possa salvá-lo da tarefa de escolher, em suma, nada pode salvá-lo de si mesmo.
Ao longo de sua vida o ser humano se encontra em vários dilemas, alguns indivíduos, para tentar fugir deles, optam por não aceitar nenhumas das escolhas que lhes são apresentadas. Esse é o famoso “ficar em cima do muro”, onde a pessoa não escolhe nem um nem outro, porém ao escolher ficar em cima do muro, essa pessoa já não está exercendo sua liberdade? Mas e se essa escolha não afetar somente ela, e sim vários envolvidos? Segundo o filósofo inglês Jonh Locke a sua liberdade começa onde termina a do outro, então essa pessoa teria, cedo ou tarde, terá que fazer sua escolha, seja esta boa ou ruim.

Decidir se a opção da escolhida é boa ruim depende de vários fatores, entre eles, a ética e a moral, fazendo então surgir outros fatores como cultura e religião, pois o que é ético para uma sociedade, pode não ser ético para outra, o que é moral para você, pode ser imoral para outros. Pode-se então, relacionar essas questões ao imperativismo categórico kantiano, onde independentemente de punição, a motivação para ação é a preocupação moral e não o receio de uma eventual multa. Não só relacionar a ele como também ao consequencialismo, segundo o qual, o fator decisivo da ação moral não é a intenção, abstratamente considerada, o procedimento, a norma, mas sim o resultado, a consequência da ação.

Observando a imagem acima, pode-se perceber que muitas pessoas relacionam o consequencialismo a algo ruim, algo imoral, visto que o “diabinho” no ombro do homem está instigando ele a pensar nos resultados, enquanto o “anjinho” está dizendo para ele pensar nos valores, na ética por traz de suas ações. Mas por que os indivíduos dessa sociedade veem as consequências como algo “diabólico”, sendo que muitos deles agem pensando nos próprios resultados? Pode ser que eles pensem na forma de agir de acordo com o que é visto como bom ou ruim pela sua sociedade, até porque os valores são universais, enquanto as consequências dependem do próprio ser humano quanto indivíduo.
Um exemplo de dilema envolvendo esses assuntos é: suponha que você é um funcionário da Funai, e trabalha na Amazônia. De seus superiores, você recebe ordens expressas de respeitar os costumes e hábitos da cultura indígena. Ao passear perto de uma clareira, nota que alguns índios estão envenenando o bebê de uma índia, que está aos prantos segurando um outro bebê. Você impediria a morte do bebê, sabendo que quando há o nascimento de gêmeos naquela tribo, faz parte da cultura dela matar um deles, pois o nascimento de gêmeos é visto como mal presságio?
Se você escolher salvar o bebê estará garantindo a vida de uma pessoa, o que é visto como correto pelos seus olhos, porém estaria desrespeitando os hábitos daquela tribo que não concorda com seu ponto de vista. Se escolher não salvar o bebê, você respeitaria a cultura daqueles índios, porém estaria ignorando um ato de assassinato a um inocente, sabendo que isso poderia ser evitado, e dependendo de sua personalidade, viria a se sentir culpado pelo resto da vida. A primeira escolha seria dada como consequencialista, pois você estaria optando por salvar a maior quantidade o possível de pessoas, porém a segunda escolha seria imperativista, porque você não estaria pensando nas consequências de ter respeitado aquela cultura.
Dilemas como este podem ser considerados bem atuais, pois no próprio governo regente do Brasil há um exemplo dele. Damares Alves, atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é fundadora da ONG Atini. Esta é responsável por prevenir o infanticídio de crianças indígenas, ou seja, esta fiscaliza onde há crianças índias com risco de morte e de abusos dentro de suas tribos e as resgata. Sendo assim, por mais que a criança esteja passando por um ritual tradicional da tribo, ela é retirada de seu lar e forçada a seguir outra cultura, uma cultura que desrespeita seu próprio povo pelo bem dos valores da sociedade dominante daquela região.
Em 2018, esta ONG foi denunciada por dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena e por tentar legitimar as ações missionárias no interior das comunidades indígenas. Saiba mais clicando aqui .
